O Prefeito Herculano Passos/Republicanos, enviou à Câmara de Vereadores no dia 09 de março de 2026 , projeto de lei que devolve aos servidores públicos municipais 2 benefícios retirados na gestão Gazzola, Trata-se do projeto n. 23/2026 de autoria do Executivo, que assim que sancionado pelo autor, altera dispositivos do Estatuto dos Servidores – Lei …
O Diretor Presidente do SISMI José Flamínio Leme, protocolou no dia 03 de março de 2026, a pauta de reivindicações da categoria, visando apresentar aos Gestores Municipais as cláusulas deliberadas em assembleia geral ocorrida no dia 27 de fevereiro de 2026. O Processo Administrativo n. 3772/26, expressa os anseios dos servidores e empregados públicos municipais …
A AGO realizada no dia 27 de fevereiro de 2026, definiu a pauta de reivindicações da Campanha Salarial de 2026, a qual será protocolada na Prefeitura no dia 02 de março de 2026. As cláusulas apresentadas, discutidas e aprovadas, remete ao empregador a pauta contento cláusulas econômicas, sociais e sindicais, representando a participação da categoria …
O Vereador Dr José Galvão/PL, presidiu no dia 26 de fevereiro de 2026 as audiências públicas do Ituprev, Prefeitura e CIS, onde os Gestores Municipais apresentaram o RGF relativo ao 3o, quadrimestre/25 e o fechamento do exercício financeiro da Administração Direta e Indireta do ano de 2025. Tendo em vista, a complexidade dos dados, as …
No dia27 de fevereiro de 2026, a partir das 18:00 horas, a diretoria do SISMI estará realizando a AGO da Data Base, para apresentação, discussão e deliberação das cláusulas econômicas, sociais e sindicais, que após aprovação serão encaminhadas à Administração Municipal. Entre os dias 03 e 18 de fevereiro, através de um formulário eletrônico disponibilizado …
A partir do dia 03 de fevereiro de 2026, os servidores e empregados públicos municipais da Administração Direta e Indireta, podem enviar à Diretoria do SISMI suas propostas e reivindicações para a Campanha Salarial de 2026. Através de um formulário eletrônico, toda a categoria, associados ou não ao sindicato, devem encaminhar solicitações pessoais ou coletivas …
A Lei Complementar n. 226/26, conhecida como a Lei do Descongela, foi protocolada pelo Diretor Presidente do SISMI José Flamínio Leme no dia 27 de janeiro de 2026. O Protocolo do P.A. n. 1.436/26 foi encaminhado ao Chefe do Executivo Herculano Passos/Republicanos, para que o mais breve possível, tenhamos um posicionamento dos gestores de como …
O Procurador da CSPM – Confederação Nacional dos Servidores Públicos Municipais Dr. Jamir Menali, apresentou a posição jurídica da Confederação com relação a Lei Complementar n. 226, de 12 de janeiro de 2026, para vários dirigentes sindicais do estado de São Paulo e demais estados onde temos Federações ativas. A LC 226/26, mais conhecida como …
O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou no dia 21 de janeiro de 2026, ao lado do Ministro da Educação, Camilo Santana, a Medida Provisória nº 1.334/2026, que trata da atualização do cálculo do piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica — valor mínimo que professores devem …
Desde a promulgação da Lei Complementar n. 15.326, sancionada pelo Presidente Lula no dia de 6 de janeiro de 2026, diretores do sindicato iniciaram um trabalho de base visitando as creches da rede municipal, buscando esclarecer os reflexos dessa LC para os servidores(as) lotados nessas unidades. A LC reconhece e inclui os professores …
